Processo 35348/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/01/2019 09:46
Autuado em 25/01/2019 09:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 720/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   720/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2020 Acórdão   720/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Procuradores: FABIA CRISTINA ASOLINI (credenciado, inclusão:14/03/19), KELIN GHIZZI (credenciado, inclusão:14/03/19), WILLIAN BENINI (não credenciado, inclusão:14/03/19)
Representado ELIZANGELA TAVARES DA SILVA
Procuradores: CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA (não credenciado, inclusão:14/03/19), FABIA CRISTINA ASOLINI (credenciado, inclusão:14/03/19), KELIN GHIZZI (credenciado, inclusão:14/03/19)
Representado MARCIO TRENTINI
Procuradores: CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA (não credenciado, inclusão:14/03/19), FABIA CRISTINA ASOLINI (credenciado, inclusão:14/03/19), KELIN GHIZZI (credenciado, inclusão:14/03/19)
Representado RAUL CAMILO ISOTTON
Procuradores: FABIA CRISTINA ASOLINI (credenciado, inclusão:14/03/19), KELIN GHIZZI (credenciado, inclusão:14/03/19), WILLIAN BENINI (não credenciado, inclusão:14/03/19)
Representado SUZANE CORDEIRO FERREIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA (não credenciado, inclusão:14/03/19), FABIA CRISTINA ASOLINI (credenciado, inclusão:14/03/19), KELIN GHIZZI (credenciado, inclusão:14/03/19)
Representante S M RESENDE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
Procuradores: ANA CAROLINA DE BASSI (credenciado, inclusão:25/01/19)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 13:18 Devolução do Ofício OCN - 311/2019 - DP
18/03/2019 09:57 Devolução do Ofício OCN - 327/2019 - DP
13/03/2019 15:14 do Protocolo 158440/19
25/02/2019 09:45 AR do Ofício OCN - 312/2019 - DP
25/02/2019 09:45 AR do Ofício OCN - 308/2019 - DP
25/02/2019 09:45 AR do Ofício OCN - 307/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2019 Ofício de Contraditório   327/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   307/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   308/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   311/ 2019   
DP  07/02/2019 Ofício de Contraditório   312/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2020 2300 Acórdão nº 720/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 151/2019
07/02/2019 1995 Despacho Processual Diverso nº 68/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2020 13:55 DP  
08/05/2020 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2020 -
19/11/2019 14:11 GCDA  
19/11/2019 13:15 SMPJTC  
19/08/2019 14:36 2PC Parecer nº 696/2019 - Pelo não acolhimento das preliminares e, no mérito, pela improcedência.
19/08/2019 14:24 SMPjTC  
14/03/2019 08:51 CGM Instrução nº 2851/2019 -
05/02/2019 11:58 DP Informação nº 780/2019 -
05/02/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 307/2019 -
05/02/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 308/2019 -
05/02/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 311/2019 -
05/02/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 312/2019 -
05/02/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 327/2019 -
25/01/2019 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 68/2019 -
25/01/2019 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 151/2019 -
25/01/2019 09:47 DP Termo de Reautuação nº 8/2019 -

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